Em um intervalo de menos de seis horas, o governo federal desbloqueou e voltou a bloquear os recursos das universidades e institutos federais. No início da tarde da ultima quinta-feira (1º), R$ 344 milhões tinham sido liberados para uso das instituições pelo Ministério da Educação (MEC). Antes que a verba pudesse ser usada para qualquer pagamento, o Ministério da Economia, no entanto, fez novo bloqueio no fim da tarde do mesmo dia. 656663

O bloqueio inicial dos recursos às universidades federais havia sido feito na segunda-feira (28). A medida tinha travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades.

Na noite desta segunda-feira (5), As Instituições Federais de Ensino Superior do RS divulgaram pelas redes sociais uma nota conjunta, assinada por nove instituições federais do Estado, entre elas a UFRGS, UFSM e IF Farroupilha, a respeito dos cortes. Na nota (leia abaixo na íntegra) é citado que "os prejuízos, de mais de R$ 45 milhões em rees não realizados, são gravíssimos e afetam diretamente a autonomia das instituições, representando prejuízo do direito à educação dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial para as instituições". Destaca, ainda, que o "caráter inesperado e extremamente prejudicial" do mais recente bloqueio coloca as universidades em uma "posição crítica perante os compromissos assumidos".

Leia na íntegra a nota das Instituições Federais de Educação Superior do RS

As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), signatárias desse documento, foram surpreendidas, na segunda-feira (29/11), por um bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais, sem prévia comunicação do Ministério da Economia. No dia (1º/12), após intensa mobilização da sociedade, o MEC anunciou a devolução dos limites de empenho. No entanto, algumas horas depois, ocorreu novo bloqueio, conforme Decreto nº 11.269 de 30/11/2022.

Os prejuízos, de mais de R$ 45 milhões em ree não realizados, são gravíssimos e afetam diretamente a autonomia das instituições, representando prejuízo do direito à educação dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial para as instituições. As IFES estão, no momento, sem recursos financeiros para honrar pagamentos já previstos no orçamento, como a assistência estudantil, bolsas e contas básicas para o funcionamento das universidades, como água, luz, trabalhadores terceirizados e outras obrigações imediatas. Caso a situação persista, poderá afetar também a despesa obrigatória da folha de pagamento.

Considerando que a Educação é o futuro da nação, a sociedade tem o direito de contar com instituições federais de ensino fortes, que formem cidadãos, produzam pesquisa, extensão, cultura e dialoguem com as comunidades. Todo o planejamento orçamentário do ano é realizado no ano anterior e aprovado pelo Congresso Nacional.

As instituições federais de ensino superior já vêm sofrendo com progressivas reduções do orçamento discricionário. No entanto, este derradeiro bloqueio, com seu caráter inesperado e extremamente prejudicial, nos coloca em uma posição crítica perante os compromissos assumidos e afeta diretamente o cumprimento de nossa missão institucional.

Rio Grande do Sul, 5 de dezembro de 2022.

Reitor Roberlaine Ribeiro Jorge – Unipampa;
Reitora Lúcia Campos Pellanda – UFCSPA;
Reitora Isabela Fernandes Andrade – UFPel;
Reitor Danilo Giroldo – FURG;
Reitor Júlio Xandro Heck – IFRS;
Reitor Flávio Luis B. Nunes – IFSul;
Reitora Nídia Heringer – IF Farroupilha;
Reitor Luciano Schuch – UFSM;
Reitor Carlos André Bulhões - UFRGS.