Na quarta-feira, 30 de outubro, a partir das 10h, indígenas Kaingangs realizaram um bloqueio na BR-386, nos quilômetros 1 e 2, na cidade de Iraí, como parte de um protesto contra o Marco Temporal, uma tese jurídica que limita a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas até 5 de outubro de 1988. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Seberi confirmou a ocorrência do bloqueio, que se estendeu por várias horas, enquanto outro ponto de interrupção anunciado foi na ERS-324, entre Iraí e Ametista do Sul, embora a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Nonoai tenha informado que, até aquele momento, o trânsito permanecia liberado. De acordo com a PRF, os bloqueios foram finalizados por volta das 16h45min.

Diante da necessidade de evitar os bloqueios, os motoristas foram obrigados a optar por rotas alternativas. A PRF orientou os condutores sobre os desvios a serem realizados: na BR-158, os motoristas deveriam seguir em direção a Caibi e Mondaí, atravessar a balsa entre Mondaí e Vicente Dutra (RS) e, em seguida, prosseguir até Caiçara e Frederico Westphalen pela RS-150, antes de retornar à BR-386. Vale destacar que esse desvio era ível apenas para automóveis, caminhonetes e caminhões de pequeno porte.

O protesto dos Kaingangs ocorreu em um momento crítico, uma vez que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, que, se aprovada, poderia estabelecer o Marco Temporal na Constituição de 1988, estava em andamento em Brasília. Tal proposta suscitou preocupações entre os povos originários, que a consideravam uma ameaça direta aos seus direitos territoriais. Em Brasília, cerca de 400 indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios, com destino à Praça dos Três Poderes, onde planejaram entregar uma carta ao governo em sinal de protesto.

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha declarado, em setembro de 2023, a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal, a nova PEC proposta pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR) buscava tornar essa regra constitucional. Além disso, o Congresso já havia aprovado a Lei 14.701/2023, que restabelecia o marco temporal, no entanto, diversas ações jurídicas questionavam a legalidade dessa norma perante o STF.

**Matéria atualizada às 16h59...