O governo federal bloqueou novamente cerca de R$ 344 milhões em recursos das universidades federais. Esse fato ocorreu seis horas após o Ministério da Educação (MEC) liberar o uso desta verba. Na tarde desta terça-feira, 7, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), divulgou uma nota à comunidade que com estes cortes não teria dinheiro para pagar de bolsas e de despesas. Com mais esse corte de R$ 2,14 milhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) somados aos R$ 9,3 milhões cortados em julho deste ano pelo Governo Federal, a situação financeira da UFSM se agravou. Além disso, com o decreto 11.269, de 30 de novembro de 2022, não haverá ree financeiro para honrar os empenhos já efetuados na instituição.  1m4f6r

Ainda de acordo com a nota, a principal consequência não será possível realizar os pagamentos de bolsas estudantis, auxílios, entre outros benefícios. Somente em bolsas mantidas pela UFSM, trata-se de mais de R$ 600 mil, além de outras bolsas mantidas pela CAPES, como residência multiprofissional e de mestrado/doutorado, para as quais não há garantia de pagamento no momento. O comunicado destaca que as despesas de dezembro serão prejudicadas e não há previsão de ree por parte do Ministério da Economia. Finalizando o comunicado, a UFSM, junto com outros institutos federais, tenta reverter este quadro para que consiga arcar com os recursos de assistência estudantil.

Como fica a UFSM-FW?

Procurado pela reportagem do Complexo Luz e Alegria na manhã desta quarta-feira, 7, o diretor acadêmico da UFSM-FW, Bráulio Otomar Caron, há uma falta de “sintonia” entre os Ministérios da Educação (MEC) e Economia. Bráulio avalia que os impactos serão bem significativos. “Falta de sintonia entre os Ministérios da Educação da Economia, que é o que está acontecendo. E aí tentou-se uma reversão Ministério da Educação e foi revertido o Ministério da Economia. Nós já tivemos aí uma perda significativa em recursos. Para ter uma ideia o nosso orçamento inicial no ano da UFSM, é de R$ 129 milhões, quando veio um corte lá mais ou menos a metade do ano tá que era para R$ 118 milhões, ele veio para R$ 9 milhões. Então a gente tem que ser readequar então de R$129 milhões. Ele veio para R$ 120 milhões”, explicou Bráulio.  

Bráulio Otomar Caron afirma que os principais prejudicados neste momento são os estudantes que mais precisam desses auxílios. “As bolsas da CAPES ou de programas de pós-graduação, é um recurso direto para atender basicamente o mestrado doutorado.  Estamos pressionando os Ministérios envolvidos e sabemos que uma luta inglória. Aqui em Frederico Westphalen, nós temos cerca de 29 bolsas de assistência estudantil, no valor de R$ 250,00. Cada uma dessas bolsas tem diversas utilidades O estudante que nos auxilia como bolsistas em vários setores. Também temos hoje 45 estudantes, eles são estudantes que recebem R$ 385,00. Esses valores auxiliam inclusive nas despesas com moradia. São pessoas que não conseguem casa de estudante e que vão morar com outras pessoas e que tem um grau de vulnerabilidade. De uma forma geral, estes alunos serão os mais prejudicados” disse Bráulio. 

Nas próximas edições do LA+, vamos destacar a opinião do Instituto Federal Farroupilha Campus Frederico Westphalen (IFFar-FW), sobre os valores que foram congelados pelo MEC e Ministério da Economia.