E o prêmio na execução do projeto de digitalização de processos físicos vai para... Frederico Westphalen! Este reconhecimento para a 2ª Vara Judicial da Comarca de FW, ocorreu na tarde de quarta-feira, 30, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Em meio a premiação de Juízes e servidores que se destacaram no Programa de Reconhecimento (PROREC Juízes), na execução do projeto de digitalização dos processos físicos. Isso é um reconhecimento de um processo longo realizado pela comarca frederiquense no que diz respeito a digitalização dos processos, dando assim, agilidade para população.  Dr. Marco Aurelio Antunes dos Santos comenta o prêmio pioneiro no processo de digitalização. “A partir da decisão do Tribunal de Justiça, isso em 2017, de adoção deste sistema eproc foi feito todo um planejamento feito pelo tribunal para que os processos assem a acontecer de maneira eletrônica. E aqui em FW por exemplo foi implementado entre setembro e outubro de 2019, que começaram a ingressar os primeiros processos eletrônicos por essa plataforma (eproc). Gradativamente havia o inicio da inclusão de vários processos. Naquele momento a gente não imaginava que enfrentaria a pandemia. O TJ, no meio da pandemia, tomou essa decisão de digitalizar os processos em larga escala. Mesmo com toda essa questão de contaminação entre 2020 e 2021, a gente teve essa preocupação de levar em que apesar da pandemia, as pessoas tinham o seu processo em andamento. Então a gente montou uma força de trabalho para digitalizar tudo. No momento que os Fóruns estavam fechados, nós organizamos toda essa migração”, disse Dr.  Dr. Marco Aurelio.

Começou por FW!
O feito obtido pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Frederico Westphalen é tão grande, que o TJRS, reconhece Frederico Westphalen como um dos 22 municípios do estado todo, a implementar o processo de digitalização. O juiz de Direito, Dr. Marco Aurelio Antunes dos Santos, comemora o pioneirismo da comarca frederiquense e salienta o quanto é gratificante estar entre as primeiras cidades a implementar a digitalização de processos. “No total, o estado tem 165 comarcas, estaríamos mesmo assim, engrandecidos, mas como foram 22 unidades, e não comarcas, então nós temos um universo de quase 497 unidades, nas quais nos deixam mais uma vez muito felizes com essa marca. Queria agradecer a todos que participaram desse feito e não mediram esforços para que se concretizasse esse trabalho”, comemorou Marco Aurelio. 

Pilhas de papel? Não mais!

Por conta da digitalização dos processos, aquelas tradicionais pilhas de papeis, não existem mais, apenas no imaginário de quem viu seu processo esperar ali. Agora com todos os dados inclusos dentro do sistema eproc, tudo ficou mais simples e ágil. “A diferença é brutal nesse aspecto, inclusive, em termos de espaço. Agora a gente pensa que o tamanho do prédio poderia ser menor, por conta da digitalização. Mais de 40% daquele acervo que estava pendente de julgamento ele foi digitalizado, isso no período da pandemia. Reduzimos mesmo com a pandemia, as pendências dos processos. O TJ encampou todo esse processo e toda essa tarefa foi feita por uma empresa terceirizada. Existiam cerca de 3 mil processos que foram digitalizados e dai amos a tramitar em julho deste ano, todos os processos estão digitalizados. No estado, são 3 milhões de processos que foram digitalizados, num total de 99% de processos dentro do eproc”, revelou o juiz de Direito da Comarca de FW. 

Digitalização = segurança 

Com a digitalização dos processos no Rio Grande do Sul, os processos tem um armazenamento adequado, e dificilmente, possam ser extraviados, ou utilizados para outros fins. Dr. Marco Aurelio dos Santos, argumenta que a digitalização tem mais esse propósito de trazer mais segurança aos dados, que são de certa forma, sigilosos. “Essa é uma preocupação que a gente tem porque nós amos por um ataque hacker e a gente está vendo o trabalho do TJRS como autenticação em dois fatores, digital e as mais sensíveis precisa do cartão da digital e outros fatores. O TJ precisa ficar muito atento com os ataques e violações de dados e que estão acontecendo com frequência.  Isso vale também no nosso dia a dia. Os mecanismos estão aí para reduzir os riscos de violação”, salientou.