Pinhal é recordista na Consulta Popular 2022
Mais da metade dos municípios do Codemau atingiram meta percentual do orçamento 2022/2023
Publicado em 12/12/2022 às 15:55
Atualizado em 12/12/2022 às 16:22
Capa Pinhal é recordista na Consulta Popular 2022

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Pela região do Conselho Regional de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai (Codemau), cerca de 7.773 pessoas participaram da votação na Consulta Popular 2022, quanto aos recursos de 2023, ficando o Codemau, na quinta posição entre os 28 Coredes, garantindo com isso, o “plus” de mais R$ 500 mil, disputado sobre os  R$ 5 milhões disputados entre os nove Coredes com maior votação em relação à proporção da sua população eleitoral, sendo que o Corede Celeiro, será premiado com mais R$ 1 milhão para investir nos projetos eleitos. Os Coredes que se posicionaram entre o segundo e o nono lugar, incluindo o Codemau, receberão R$ 500 mil cada um.

"Além da ampliação do valor disponibilizado, a Consulta Popular 2022 consolida a busca por novas possibilidades de participação do cidadão, o que está em consonância com a transformação digital da sociedade, sem esquecer o olhar para as regiões e suas necessidades", destaca o titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Claudio Gastal.

Já os R$50 milhões em recursos para os Coredes, serão divididos em 80%, distribuídos de forma igualitária entre os Coredes e 20% partilhados por meio de um rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região. 

Processo
A Consulta Popular ocorreu de forma on-line desde 14 de novembro e foi finalizada no último dia 30 do mesmo mês, com a finalidade de inclusão dos projetos no orçamento do Estado do exercício de 2023, a partir das demandas eleitas através do processo por cada Corede. 

Votação
O Departamento de Articulação Regional e Participação da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, divulgou ao longo da semana ada, os números de votantes na Consulta Popular 2022/2023. No total, foram mais de 137 mil gaúchos que votaram na Consulta Popular, dentre as 28 regiões coredianas do Estado. Sendo disponibilizado através do governo do Estado na edição deste ano, recursos a mais para as nove regiões mais bem ranqueadas. 

Codemau 

De cinco propostas elencadas para votação popular no Processo de 2022, as demandas eleitas pelo Codemau em ordem da mais votada foram as seguintes: Primeira colocada, apoio as cadeias produtivas indutoras do desenvolvimento regional; segunda, demanda mais votada foi Fortalecimento do turismo regional e a terceira demanda mais votada foi Programa de Conservação e Recuperação de águas e solos da região do Codemau.

Percentagem por município 

Na região do Codemau, 13 dos 22 municípios atingiram o percentual mínimo de 2% dos eleitores votando na Consulta Popular, pré-requisito este, que consta no regimento interno do Processo e foi amplamente divulgado pelo Codemau, conforme a direção da entidade, sendo também repercutido nos veículos de comunicação, para que os municípios pudessem ar os recursos desta Consulta Popular do exercício de 2023. 

Dos municípios da região mais bem ranqueados, Pinhal conquistou o primeiro lugar em votação, e dessa maneira deve receber R$100 mil pela participação com maior votação na Consulta Popular 2022. Com um eleitorado de 2.300 pessoas, Pinhal atingiu o percentual de 54,87% de participação na votação, contabilizando 1.272 votos válidos. 

Fechando o “top 3” dos três que obtiveram maior votação, Taquaruçu do Sul e Novo Tiradentes aparecem com os maiores percentuais de votos. Respectivamente, 35,37% e 29,98% foram o indicativo percentual que as cidades alcançaram. Taquaruçu tem 2.714 eleitores e foram contabilizados 960 votos válidos no Processo. Já Novo Tiradentes tem 1.838 eleitores e 551 foram os votos validados na Consulta Popular.  Desses dois municípios, até o quinto mais bem colocado, cada um deve receber R$75 mil em recursos.

A partir do sexto município mais bem colocado (Erval Seco) até o décimo (Rodeio Bonito), em que recebem R$60 mil, 688 votos foram validados pela cidade de Erval, de um eleitorado de 5.495, com um percentual de 12,52%. 

E do 11º (Caiçara) ao 13º município (Frederico Westphalen) mais bem colocado, recebem R$42 mil do total dos recursos destinados pelo Consulta Popular. Liderando o último patamar do rankig, Caiçara teve um percentual de 4,76% dos votos válidos (203), de um total de 4.262 eleitores. A relação completa dos votos por cidades pode ser conferida a seguir: 

Pós-processo

De acordo com Marcia Faccin, após o processo de votação do Consulta Popular, é divulgado o resultado oficial da votação por parte do Estado quanto as demandas eleitas e os respectivos valores para cada município, conforme o que cada COREDE definiu na sua assembleia regional ampliada da consulta popular.

Em 2023, cada município encaminha os projetos para as respectivas secretarias, conforme as demandas eleitas e segue o fluxo normal dos convênios e posterior pagamento. “Nós do Codemau, monitoramos e acompanhamos até o efetivo pagamento da demanda, pois nosso trabalho só termina quando a demanda é votada e priorizada pela comunidade regional e quando efetivamente estiver à disposição da população”, finalizou a presidente do Codemau.

Ainda de acordo com a presidente do Codemau, a proposta mais votada vai receber 40% do valor dos recursos do processo, a segunda e a terceira 30% cada uma. O município com maior participação, com maior número de votos nessa demanda, vai receber R$100 mil reais, do segundo ao quinto R$75 mil reais, do sexto ao décimo R$60 mil reais e o décimo primeiro R$42.000 e assim as outras demandas, conforme definido pela Assembleia regional do Codemau.

Números 

Com 137.764 votos recebidos, a Consulta Popular 2022 concluiu a etapa de escolha pelo cidadão das propostas que devem ser incluídas no orçamento do Estado no exercício de 2023. O número representa alta de 22% ao total de votos da Consulta de 2021, quando o processo contou com a participação de 112.496 pessoas. Pelo segundo ano, a votação foi realizada via aplicativo Colab e, pela primeira vez, também foi possível a participação do cidadão via Whatsapp, além da votação tradicional pelo portal consultapopular.rs.gov.br.

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