A Secretaria de Educação e Cultura de Frederico Westphalen, informou na manhã desta quarta-feira, 4, que já estão abertas as inscrições para o Edital da Lei Paulo Gustavo. Esta lei foi aprovada em 2022, e tem como objetivo ações emergenciais, destinadas ao setor cultural, em decorrência da pandemia de COVID-19. Trata-se do maior recurso destinado ao setor, em que o Ministério da Cultura fará a transferência dos recursos, diretamente para estados e municípios.O prazo de recebimento das inscrições iniciou nesta quarta-feira, 4, e vai até às 12 horas do dia 16 de outubro, de forma on-line no site da Prefeitura. O convite público tem como objetivo o apoio financeiro a projetos culturais locais, promovendo diversas manifestações artísticas, por meio de produções e atividades, destinadas especialmente aos adolescentes, adultos e idosos, estudantes e profissionais da saúde. Como consta no Edital, a lei prevê apoio a diversos campos, como produções audiovisuais, salas de cinema, capacitações, mostras e festivais. Visando outras áreas além do campo do audiovisual, como artes visuais, música, teatro, dança, literatura e toda e qualquer outra forma de manifestação cultural. Desta forma, promovendo uma aproximação das ações culturais aos espaços reconhecidos pela comunidade. Trazendo a ibilidade e equidade aos bens e serviços culturais, contribuindo para a construção da cidadania cultural e o reconhecimento, valorização das expressões artísticas presentes em Frederico Westphalen.O valor total do apoio financeiro a projetos culturais é de cerca de R$ 297 mil, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2023. Para mais informações, e lamais-br.noticiasgauchas.com. 5p1t48