Na última semana de 2024, o Governo do Rio Grande do Sul anunciou um ree de R$ 180 milhões do Programa Agiliza Educação para as escoas da rede estadual gaúcha. Na região de abrangência da 20ª Coordenadoria Regional de Educação, as 78 escolas receberam R$ 4.167.923,20 destinados ao custeio e R$ 1.041.980,80 para investimentos. Ao todo, foram mais de R$ 5 milhões em investimentos reados para as escolas da regional. 

Entre as escolas com maior valor recebido estão a Escola Estadual Técnica Celeste Gobbato, de Palmeira das Missões, com R$ 213.496,00, além do Instituto Estadual de Educação Madre Tereza, de Seberi, Colégio Estadual Três Mártires, de Palmeira das Missões, Escola Estadual Técnica José Cañellas e Escola Estadual Cardeal Roncalli, de Frederico Westphalen, ambas com R$ 160.000,00. Os valores, reados de acordo com a tipologia e número de alunos por escola, foram depositados diretamente nas contas de cada instituição de ensino. 

Os recursos do programa podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; na contratação de serviços de pintura, reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas; ou na aquisição de materiais permanentes, que abrangem equipamentos menores para laboratórios de ciência ou de informática, para cozinha, bem como brinquedos para áreas infantis, entre outros.

– O Programa Agiliza está sendo muito importante para toda a rede estadual, principalmente por promover mais autonomia para as escolas, melhorias na infraestrutura e desenvolvimento para toda comunidade em que as unidades escolares estão inseridas. Os recursos também reforçam ainda mais o nosso compromisso em oferecer uma educação de qualidade para todos. As nossas escolas e os nossos estudantes merecem o melhor –, destaca o coordenador regional de Educação da 20ª CRE, João Souza. 

A forma de aplicar os recursos segue os critérios definidos pela Lei de Gestão Democrática das Escolas, valorizando a participação da comunidade escolar na tomada de decisões e na priorização da aplicação dos valores e respeitando a legislação de licitações. Para assegurar a transparência, os diretores também precisam apresentar um plano de aplicação às Coordenadorias Regionais de Educação, que deve ser entregue em até 180 dias após o crédito ser disponibilizado.

Entre 2021 e 2024, o Agiliza Educação reou R$ 322 milhões às escolas estaduais, com valores adicionais de mais de R$ 13,9 milhões para instituições de Ensino Médio em Tempo Integral.