A partir deste ano letivo, alunos de escolas públicas e privadas em todo o país deverão se adaptar a uma nova regra: a restrição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos dentro das instituições de ensino. A mudança ocorre em decorrência da Lei Federal 15.100, sancionada em 13 de janeiro de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 503f6r

A medida proíbe o uso de celulares, tablets e smartwatches nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, tanto em sala de aula quanto em recreios e intervalos. A exceção ocorre apenas para uso pedagógico, quando autorizado por professores.

A decisão de limitar o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas foi tomada com base em estudos que apontam impactos negativos das telas na aprendizagem, saúde mental e socialização dos estudantes. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o uso excessivo de celulares prejudica o desempenho acadêmico e contribui para dificuldades de concentração, aumento da ansiedade e queda na interação social.

De acordo com dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos relataram distração em aulas de matemática devido ao celular.

Como será a aplicação da lei? 3g2h48

O MEC ainda regulamentará a medida, com uma previsão de divulgação das normas até o fim de fevereiro. No entanto, as escolas já estão autorizadas a adotar estratégias próprias para garantir o cumprimento da regra. Algumas instituições já orientam os alunos a manterem os celulares desligados dentro das mochilas, enquanto outras avaliam a criação de armários individuais ou caixas coletivas para armazenar os aparelhos durante o período escolar.

A fiscalização caberá às secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não prevê multas para as instituições que descumprirem a norma.

Celular ainda poderá ser usado? 3e1j11

A lei permite o uso dos dispositivos para fins pedagógicos, como pesquisas e atividades didáticas, desde que haja autorização do professor. Além disso, situações de ibilidade, saúde ou emergências não entram na restrição.

Quanto à comunicação com as famílias, o MEC orienta que os alunos utilizem os canais institucionais da escola ou façam ligações com autorização prévia dos educadores.

A nova lei tem gerado debates entre professores, pais e alunos. Para Elson Simões de Paiva, presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), a restrição pode melhorar a socialização dos estudantes.

– Os jovens estão interagindo cada vez mais por meio do celular, em vez do contato pessoal. Essa medida pode ajudar no desenvolvimento das relações interpessoais dentro das escolas –, destacou.

O MEC também reforça que o papel dos pais é fundamental na conscientização sobre os riscos do uso excessivo de telas. Além dos impactos na aprendizagem, especialistas alertam para riscos como exposição a conteúdos inadequados, cyberbullying e sedentarismo.

A expectativa do governo é que a proibição melhore o rendimento escolar, reduza a distração e estimule os alunos a interagirem mais entre si no ambiente escolar.